14/11/08

Por que pagamos IPVA e DPVAT (seguro obrigatório)?

O IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) é de competência dos Estados e foi criado para substituir a antiga TRU (Taxa Rodoviária Única). A arrecadação do IPVA é destinada a manutenção de rodovias. Quando colocamos gasolina nos veículos também pagamos impostos que são destinados (ou deveriam ser) para manutenção de rodovias, como a CIDE. Pelo menos no Estado de São Paulo existe praças de pedágios em todas as rodovias, já que estas são particulares. Com a arrecadação dos pedágios, as concessionárias que administram as estradas realizam a manutenção das mesmas, então, por que temos que pagar IPVA? Este imposto existe a muitos anos, e quando as estradas eram do governo, sempre estiveram em péssimas condições para trafegar.
Hoje, as melhores rodovias do país estão no Estado de São Paulo, por causa da manutenção realizada pelas concessionárias através da arrecadação dos pedágios, aliás, grande parte desta arrecadação vai para o Estado e para o Município onde está instalada a praça.
A maioria dos Estados Brasileiros se utiliza de estradas precárias, sem o mínimo de segurança para o motorista. Estes Estados também cobram IPVA e também cobram imposto na gasolina. (Imposto Federal).
No caso das rodovias federais, a situação chega a ser pior. Algumas ainda são de terra e são estradas com grande fluxo de veículo e grande importância para o trafego de mercadorias. O que o governo faz com a arrecadação do IPVA, já que este dinheiro não chega ao destino?
Além do IPVA, ainda temos que pagar o seguro obrigatório, também chamado de DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores).
Em caso de acidente com o veículo, toda vítima tem direito a indenização, por morte(beneficiários), invalidez permanente ou cuidados médicos. São valores tabelados para cada situação. Geralmente o próprio hospital orienta como proceder para conseguir esta indenização. Como o próprio nome diz, é um seguro obrigatório e todos os proprietários de veículos têm que pagá-lo, porém, não são todos os municípios que possuem o convênio DPVAT para poder efetuar a indenização.
O preço mais alto é pago pelas motocicletas, fato este, incompreensível. Em 2005 o valor a ser tributado para uma moto era de R$96,00, e em 2008 foi de R$254,00. Em caso de acidente, o valor da indenização em 2008 é o mesmo pago em 2005. Será que a moto, por ser um veículo menor, não ajudaria a descongestionar o trânsito de São Paulo? Neste caso, o governo deveria incentivar o uso deste veículo cobrando impostos mais baratos.

criado por mateuspizetta    14:29 — Arquivado em: Política

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